O Governo Federal anunciou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 97 municípios do Rio Grande do Norte. O valor total previsto para o estado em 2024 é de R$ 24,6 milhões com transferências mensais de R$ 2 milhões. Entre as cidades contempladas, está Natal, que vai receber o maior montante, de R$ 5,4 milhões. Enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 1,9 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente.Os recursos são destinados à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O anúncio foi feito por meio da Portaria GM/MS Nº 5.634, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela execução das transferências diretamente para os fundos municipais de saúde, na modalidade “fundo a fundo”, conforme regulamentação prevista na Lei Complementar nº 141/2012. Cada município deverá prestar contas dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normativas específicas.

Destinação dos recursos

O repasse será aplicado exclusivamente na manutenção e ampliação de ações voltadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para beneficiar a população com acesso a medicamentos e insumos da atenção básica.

Veja lista completa:

Acari: R$ 80.007,36

Açu: R$ 426.544,80

Afonso Bezerra: R$ 84.544,20

Água Nova: R$ 22.242,36

Alexandria: R$ 102.982,08

Almino Afonso: R$ 35.386,92

Alto do Rodrigues: R$ 94.254,24

Angicos: R$ 87.821,64

Antônio Martins: R$ 51.300,60

Apodi: R$ 272.502,24

Areia Branca: R$ 181.902,24

Arês: R$ 100.045,08

Baía Formosa: R$ 66.628,80

Baraúna: R$ 209.921,40

Barcelona: R$ 31.090,80

Bento Fernandes: R$ 37.494,60

Bodó: R$ 17.410,32

Bom Jesus: R$ 77.625,60

Brejinho: R$ 95.175,60

Caiçara do Norte: R$ 49.085,40

Caiçara do Rio do Vento: R$ 25.490,40

Caicó: R$ 446.365,80

Campo Grande: R$ 73.461,60

Campo Redondo: R$ 77.123,28

Canguaretama: R$ 231.410,40

Caraúbas: R$ 148.938,96

Carnaúba dos Dantas: R$ 60.339,60

Carnaubais: R$ 75.769,20

Ceará-Mirim: R$ 597.318,36

Cerro Corá: R$ 83.050,08

Coronel Ezequiel: R$ 39.912,60

Coronel João Pessoa: R$ 33.048,60

Cruzeta: R$ 60.437,76

Currais Novos: R$ 311.913,24

Doutor Severiano: R$ 53.182,20

Encanto: R$ 45.420,84

Equador: R$ 40.468,08

Espírito Santo: R$ 82.836,00

Extremoz: R$ 465.344,28

Felipe Guerra: R$ 44.877,24

Fernando Pedroza: R$ 22.916,40

Florânia: R$ 76.979,88

Francisco Dantas: R$ 20.385,00

Frutuoso Gomes: R$ 32.151,60

Goianinha: R$ 201.894,60

Governador Dix-Sept Rosado: R$ 93.116,40

Grossos: R$ 74.926,20

Guamaré: R$ 115.477,32

Ielmo Marinho: R$ 90.597,00

Ipanguaçu: R$ 106.689,12

Ipueira: R$ 15.364,32

Itajá: R$ 55.054,68

Itaú: R$ 40.166,04

Jaçanã: R$ 59.146,80

Jandaíra: R$ 51.183,60

Janduís: R$ 35.832,36

Januário Cicco: R$ 70.597,80

Japi: R$ 39.912,60

Jardim de Angicos: R$ 19.008,60

Jardim de Piranhas: R$ 105.526,44

Jardim do Seridó: R$ 87.995,28

João Câmara: R$ 259.662,00

João Dias: R$ 16.192,80

José da Penha: R$ 43.812,72

Jucurutu: R$ 134.337,24

Jundiá: R$ 29.164,20

Lagoa d’Anta: R$ 50.237,76

Lagoa de Pedras: R$ 57.236,40

Lagoa de Velhos: R$ 20.022,60

Lagoa Nova: R$ 121.469,40

Lagoa Salgada: R$ 64.888,20

Lajes: R$ 74.488,32

Lajes Pintadas: R$ 36.141,96

Lucrécia: R$ 26.349,60

Luís Gomes: R$ 68.478,60

Macaíba: R$ 620.979,96

Macau: R$ 206.636,04

Major Sales: R$ 29.626,20

Marcelino Vieira: R$ 59.614,80

Martins: R$ 61.751,52

Maxaranguape: R$ 77.425,32

Messias Targino: R$ 32.268,72

Montanhas: R$ 89.263,20

Monte Alegre: R$ 173.884,08

Monte das Gameleiras: R$ 17.752,80

Mossoró: R$ 1.931.412,12

Natal: R$ 5.484.490,08

Nísia Floresta: R$ 241.162,20

Nova Cruz: R$ 258.731,04

Olho d’Água do Borges: R$ 30.459,00

Ouro Branco: R$ 37.093,20

Paraná: R$ 30.685,20

Paraú: R$ 27.021,48

Parazinho: R$ 37.447,80

Parelhas: R$ 162.317,52

Parnamirim: R$ 1.844.826,84

Passa e Fica: R$ 82.264,80

Passagem: R$ 24.297,00

Patu: R$ 83.102,88

Pau dos Ferros: R$ 230.116,56

Pedra Grande: R$ 28.220,40

Pedra Preta: R$ 19.039,80

Pedro Avelino: R$ 48.687,60

Pedro Velho: R$ 107.827,20

Pendências: R$ 92.698,92

Poço Branco: R$ 96.642,00

Portalegre: R$ 57.387,60

Porto do Mangue: R$ 40.778,40

Pureza: R$ 73.023,60

Rafael Fernandes: R$ 41.011,68

Rafael Godeiro: R$ 22.151,76

Riacho de Santana: R$ 32.190,60

Riachuelo: R$ 57.634,20

Rio do Fogo: R$ 80.737,80

Rodolfo Fernandes: R$ 32.027,16

Ruy Barbosa: R$ 24.205,32

Santa Cruz: R$ 281.713,20

Santa Maria: R$ 37.806,60

Santana do Matos: R$ 97.156,80

Santana do Seridó: R$ 20.354,88

Santo Antônio: R$ 167.436,36

São Bento do Norte: R$ 25.771,20

São Bento do Trairí: R$ 29.577,60

São Fernando: R$ 26.364,60

São Francisco do Oeste: R$ 31.415,64

São Gonçalo do Amarante: R$ 874.576,92

São João do Sabugi: R$ 44.967,84

São José de Mipibu: R$ 357.009,36

São José do Campestre: R$ 83.963,64

São José do Seridó: R$ 34.413,00

São Miguel: R$ 177.704,40

São Miguel do Gostoso: R$ 79.723,80

São Paulo do Potengi: R$ 126.734,40

São Pedro: R$ 45.052,80

São Rafael: R$ 58.218,12

São Tomé: R$ 77.781,60

São Vicente: R$ 47.640,60

Senador Elói de Souza: R$ 46.527,00

Senador Georgino Avelino: R$ 31.707,00

Serra Caiada: R$ 78.975,00

Serra de São Bento: R$ 44.483,40

Serra do Mel: R$ 98.837,16

Serra Negra do Norte: R$ 59.256,60

Serrinha: R$ 50.200,80

Serrinha dos Pintos: R$ 36.340,20

Severiano Melo: R$ 41.426,88

Sítio Novo: R$ 36.301,20

Taboleiro Grande: R$ 17.652,00

Taipu: R$ 89.091,60

Tangará: R$ 100.271,64

Tenente Ananias: R$ 80.043,60

Tenente Laurentino Cruz: R$ 44.477,16

Tibau: R$ 40.634,16

Tibau do Sul: R$ 127.814,04

Timbaúba dos Batistas: R$ 17.727,48

Touros: R$ 257.673,00

Triunfo Potiguar: R$ 25.488,84

Umarizal: R$ 76.089,00

Upanema: R$ 105.900,60

Várzea: R$ 39.509,16

Vera Cruz: R$ 83.733,00

Viçosa: R$ 14.211,60

Vila Flor: R$ 24.757,20